Forma de atuação:
Mobilização de lideranças
Relatoria técnica no
GT Primeira Infância
do Conselhão
Status: Concluído
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Objetivo
Contribuir na construção de diretrizes à Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
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Público
Gestores públicos do Executivo Federal
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Parceiros
Todos Pela Educação
A Fundação integrou, junto com o Todos Pela Educação, a relatoria técnica do Grupo de Trabalho (GT) Primeira Infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Cdess). Esse é um dos oito grupos formados a partir do Conselhão, órgão consultivo vinculado à Presidência da República.
O GT, composto por diversos conselheiros e representantes da sociedade civil, tem como principais objetivos elevar a prioridade da pauta na agenda do governo federal, de forma intersetorial e transversal, e contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.
Lançado em agosto de 2023, o GT Primeira Infância promoveu debates, rodas de escuta, mapeamentos e reuniões técnicas para discutir o avanço de políticas públicas que atendam crianças de até 6 anos e suas famílias.
Foram realizadas imersões e encontros regionais com a intenção de conhecer as principais políticas e práticas locais para a primeira infância em territórios como Recife (PE), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR). Além disso, também foram exploradas experiências na Colômbia, país reconhecido pela política “De cero a siempre” (“De zero a sempre” , em tradução livre), uma estratégia intersetorial do governo federal para atenção integral à primeira infância.
A partir destes encontros, o GT elaborou um relatório com as diretrizes para a criação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, previsto desde 2016, com a criação do Marco Legal da Primeira Infância.
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Resultados
O relatório com as diretrizes foi oficialmente entregue pelo GT à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República no dia 13 de junho. No dia 27 do mesmo mês, durante reunião plenária do Conselhão, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece diretrizes para a criação de uma Política Nacional Integrada para Primeira Infância. Será instaurado, também, um Comitê Intersetorial para coordenar sua elaboração em até 120 dias.
Leia o relatório do GT Primeira Infância